Governo Russo pondera liberalizar pirataria

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Porque o mundo está a fechar o acesso ao entretenimento na Rússia em protesto contra a invasão da Ucrânia, o Kremlin poderá adoptar medidas extremas para ter acesso a este conteúdo.

Empresas como a Microsoft, Sony, Electronic Arts, Ubisoft e muitas outras suspenderam a venda dos seus jogos e serviços na Rússia nas últimas semanas. Juntam-se a empresas de outros sectores como a Apple, Disney, Netflix e outras que também já inibiram aquisições de filmes, música, software e outros serviços neste país.

Assim, nos últimos dias a população Russa tem visto barrado o acesso ao seu normal entretenimento, o que levou o Ministério do Desenvolvimento Económico Russo a apresentar um conjunto de propostas (tradução para inglês) para mitigar a situação. Entre medidas mais ou menos lógicas, contudo, este documento tem sugestões, no mínimo, irónicas.

Segundo avança o site TorrentFreak.com, uma das medidas que este documento propõe é liberalizar a pirataria informática no país. Ao que parece, o ponto 6.7.3 deste documento propõe o “cancelamento da responsabilidade civil no uso de software não licenciado na Federação Russa, propriedade dos detentores dos direitos de países que suportem as sanções (à Rússia)”.

O que isto significa é que quem, de alguma forma, usar software não licenciado (leia-se “pirateado”) cuja propriedade é de empresas sediadas em países que demonstraram apoio às sanções contra a Rússia, não terá uma efectiva punição legal. O que é, tecnicamente, “carte blanche” para proliferação de jogos, filmes ou software ilícito no país.

O documento vai mais além, por sugerir que importações paralelas sejam feitas de países que não forçosamente possuam autorização de distribuição além fronteiras. O que isto significa é que estes bens possam ser comprados noutro país não sancionado, sem que forçosamente essas empresas tenham autorização para distribuir os bens fora do seu país. Embora hajam cláusulas que visam impedir isto, todos sabemos que esta realidade existe.

Ainda neste artigo, é mencionado que um membro do Parlamento Russo terá até sugerido o levantamento da proibição do site de pirataria “RuTracker” (notem que não recomendamos a pesquisa por este site). A ideia deste político Dmitry Ionin é que, já que filmes e jogos não são lançado no país, que se possa “sacar” a versão pirata deste site de torrents, actualmente ilegal e banido pelas razões óbvias.

É preciso notar que este documento é uma espécie de proposta a decreto Lei. Não representa, para já, uma decisão oficial. Ainda assim, perante o estrangulamento criado pelos protestos das várias multi-nacionais que protestam, o governo Russo pode mesmo aceitar estas propostas radicais. Em tempos críticos, de certa forma, actos de desespero são esperados.