Governo Indonésio bloqueia Steam, Epic Games, Nintendo e mais

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Nas últimas horas, o Ministério da Comunicação Indonésio, conhecido como “Kominfo” bloqueou várias plataformas online de jogos (e não só), sob pretexto de terem falhado no registo de novas regras de licenciamento.

Em causa está um novo conjunto de leis que foram aprovadas em Novembro de 2020. Estas novas regras visam permitir ao governo Indonésio forçar a revelação de dados pessoais e outra informação de utilização, além de poderem bloquear conteúdo considerado “ilegal” ou que “perturbe a ordem pública” num espaço de quatro horas.

Ora, parece que as plataformas Steam, Epic Games, Battle.net, EA Origin, Nintendo, Uplay (Ubisoft) e outras falharam neste cumprimento destas novas regras. Outras entidades como o Yahoo ou o Paypal também parece não cumprirem as imposições do governo Indonésio. Todas foram bloqueadas naquele país, com excepção do Paypal que tem uma janela de cinco dias para permitir que os utilizadores Indonésios retirem os seus valores daquela plataforma.

Obviamente, a medida já gerou imensa contestação naquele país. Além das óbvias perturbações no acesso ao entretenimento, muitos cidadãos Indonésios dependem destas plataformas para a sua vida profissional, como jogadores de eSports, por exemplo. O governo de Jakarta defende-se, dizendo que foi dado um prazo máximo até 20 de Julho deste ano para estas empresas cumprirem o solicitado. A Amazon, a Google e a Meta (Facebook), ao que parece, cumpriram rapidamente as regras. As demais, nem por isso, e foram agora simplesmente bloqueadas.

Considerando que a Indonésia é um dos maiores mais produtivos países da Ásia, gera óbvias preocupações entre todos. As questões levantadas de acesso a informação e o que, na prática, pode resultar em formas de censura, são igualmente desconcertantes. A falha destas plataformas em se conformar com as leis locais poderá ser um acto de protesto perante a tentativa de exposição da informação solicitada. Seja como for, pela Indonésia o gaming está a “meio gás”.