Activision processada por causa de Call of Duty: Black Ops II

O jogo de 2012, Call of Duty Black Ops II, antecessor do mais recente título da Treyarch, ficou envolto em polémica por causa de diversas missões históricas. Para a família do rebelde Jonas Savimbi, a história do Angolano foi distorcida pelo estúdio da Activision e agora processam a editora.

A missão em Angola levava o agente da CIA Alex Mason até aos dias da Guerra Civil no país. A intenção era salvar o seu companheiro, o Sargento Frank Woods, preso pelo terrorista Raul Menendez. Só que para o fazer, Mason teve de se aliar ao líder rebelde da UNITA Jonas Savimbi. Acontece que, segundo os filhos de Savimbi, este é retratado como um “bárbaro que quer matar toda a gente” na guerra contra os Comunistas do MPLA (actualmente no governo), ao contrário do “líder político e estratega” que alegam ser o verdadeiro retrato de Savimbi.

Segundo o jornal The Guardian, a família de Jonas Savimbi está a reclamar 1 milhão de Euros à divisão Francesa da Activision Blizzard por danos de imagem. Já antes, este mesmo jogo teve uma outra acção judicial por “danos de imagem” da parte do próprio ex-ditador Manuel Noriega que também foi retratado numa parte enredo. Essa acção, porém, foi arquivada pelo Juiz que alegou que Noriega é retratado com base em conteúdos públicos e numa “acção criativa” da Activision que não poderia resultar em factores financeiros. Este outro caso, pode ter o mesmo fim.

Já agora, a escolha da França para esta acção judicial, não é inocente. Na acção supracitada de Noriega, foi a Justiça Norte-Americana que julgou e arquivou o caso. Em França, porém, as leis contra a difamação e direitos pessoais de imagem são muito mais rígidas. Segundo o advogado Alex Tutty em entrevista ao mesmo The Guardian, “A França tem leis que permitem uma acção judicial no caso de uma alegada difamação afecte os familiares do falecido de modo a que causem sofrimento ou danifiquem a sua reputação”.

Entretanto, a Activision, na pessoa do seu advogado, já reagiu à acção judicial, logicamente negando qualquer tentativa de denegrir a imagem de Savimbi. Segundo Etienne Kowalski o jogo até retrata Savimbi como “boa pessoa” e que é retratado “como ele foi… uma personagem da História de Angola, um chefe de guerrilha que lutou contra o MPLA”.

Quem tem razão? Pode um jogo usar a imagem de alguém, famoso ou não, vivo ou falecido, sem a devida autorização do próprio ou familiares? Pode um enredo recontar a história como quer, denegrindo ou reformulando a imagem dos protagonistas? Fica a dúvida.